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INSTITUTO EKOS BRASIL / UNIDADES CONSERVAÇÃO / COMPENSAÇÃO DE RL
Compensação de Reserva Legal

 

Uso de propriedades privadas em Unidades de Conservação para compensação ambiental

O Código Florestal Brasileiro, em sua última atualização em 2012, promoveu com maior clareza a possibilidade de compensar a Reserva Legal (RL) de propriedades agrícolas em outras áreas, desde que atendidas determinadas condições legais e à equivalência entre características ecológicas. De modo geral, propriedades privadas (de título comprovado) inseridas dentro dos territórios de Unidades de Conservação (UC) e que ainda não foram indenizadas, poderão ser objetos de compensação, caso estejam no mesmo bioma.

Sendo assim, a propriedade rural com déficit em Reserva Legal (B), poderá adquirir uma área equivalente na propriedade de dentro da UC (A), com o compromisso de doar a área imediatamente para o Estado/ órgão Gestor da Unidade, promovendo assim a regularização fundiária do parque, cumprindo a legislação ambiental do produtor rural e indenizando o proprietário (A).

Modelo de Compensação de Reserva Legal em propriedades inseridas nos limites da Unidades de Conservação 

  

Suportado pela missão da conservação da biodiversidade, o Instituto Ekos Brasil atua como catalizador do processo de compensação, colocando em contato a oferta e a demanda por áreas preservadas, contribuindo na promoção da regularização fundiária e ambiental de UCs e de propriedades agrícolas, assim como gerando receitas pela preservação ambiental.

Benefícios gerados na compensação de Reserva Legal em Unidades de Conservação.

O Instituto Ekos Brasil atua junto com os órgãos gestores na identificação das áreas prioritárias para a conservação dentro de parques e outras UC, de forma que podemos oferecer aos interessados em compensação de Reserva Legal, áreas de importância ecológica e adequadas juridicamente.

Para saber mais sobre compensação de Reserval Legal, entre em contato conosco.