Uso de propriedades privadas em Unidades de Conservação para compensação ambiental

O Código Florestal Brasileiro, em sua última atualização em 2012, promoveu com maior clareza a possibilidade de compensar a Reserva Legal (RL) de propriedades rurais em outras áreas, desde que atendidas determinadas condições legais e exista equivalência entre características ecológicas. De modo geral, propriedades privadas (de título comprovado) inseridas dentro dos territórios de Unidades de Conservação (UC) e que ainda não foram indenizadas, poderão ser objetos de compensação, caso estejam no mesmo bioma d propriedade a compensar a RL.

Portanto, a propriedade rural com déficit em Reserva Legal (B), poderá adquirir uma área equivalente na propriedade privada localizada dentro da UC (A), com o compromisso de doar a área imediatamente para o órgão Gestor da Unidade, promovendo assim a regularização fundiária da área protegida, cumprindo a legislação ambiental do produtor rural e indenizando o proprietário (A).

Modelo de Compensação de Reserva Legal em propriedades inseridas nos limites das Unidades de Conservação.

Como forma de cumprir sua missão de conservação da biodiversidade, o Instituto Ekos Brasil atua como catalizador do processo de compensação de Reserva Legal, ao colocar em contato a oferta e a demanda por áreas preservadas, e contribuir para a promoção da regularização fundiária e ambiental de UCs e de propriedades rurais, assim como colaborar para a geração de receitas pela preservação ambiental.

Benefícios gerados na compensação de Reserva Legal em Unidades de Conservação.

O Instituto Ekos Brasil atua em conjunto com os órgãos gestores das unidades de conservação na identificação das áreas prioritárias para a conservação dentro de parques e outras UCs, de forma que podemos oferecer aos interessados em compensação de Reserva Legal, áreas de importância ecológica e adequadas juridicamente.

 

Para saber mais sobre compensação de Reserva Legal, entre em contato conosco.