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Durban: o que está na mesa dessa vez?

As negociações do Clima esse ano acontecem aqui em Durban, na África do Sul. Esse país que mostrou ao mundo ser possível conciliar interesses tão diversos, marcados no tom da pele de seus habitantes, tem agora uma missão ainda mais desafiadora: solucionar a crise climática da qual todos somos vítimas, dentro de um processo caducante de negociações multilaterais.

A diferença é que na luta de Mandela o objetivo era bastante claro, promover a igualdade racial. Em relação ao clima estamos falando de no “mínimo”: i) transformar a maneira como geramos energia e nos transportamos, ii) repensar e reordenar a forma como usamos o solo e produzimos alimentos, iii) aperfeiçoar a maneira como transformamos os bens e como os consumimos, e iv)conservar a totalidade das florestas tropicais que ainda resta.

A CoP-17 começou há uma semana com expectativas bastante baixas. No ano passado em Cancun chegou-se a um tímido acordo de montar um fundo verde para ajudar os países pobres a se adaptarem, criar mecanismos de transferência de tecnologia, financiar a conservação de florestas (Redd+) e a inclusão de aumento máximo de temperatura em 2ºC.

Esse ano, parece que todas as discussões giram em torno da renovação ou não do segundo período de compromisso de Kyoto. Como sabem, Kyoto é o único acordo válido que traz obrigações concretas de reduções de emissões (legalmente vinculante) para os países ricos. É uma espécie de instrumento operacional da Convenção do Clima. O primeiro período começou em 2008 e termina em 2012. Ao fim do ano que vem, não se sabe o que vai acontecer, e esse é o grande entrave de Durban. Por isso esse encontro é decisivo. Existe uma grande preocupação que se forme uma lacuna entre os períodos de compromisso, ou seja, um ou alguns anos em que nenhum país, rico ou pobre, tenha qualquer meta de redução de emissões.

O paradoxo da renovação de Kyoto

Na realidade, toda a discussão de se renovar ou não Kyoto é um grande paradoxo.

Por um lado os países em desenvolvimento insistem que só a renovação do Protocolo é a saída, por outro os países desenvolvidos querem mais ação dos países emergentes, principalmente os chamados de BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China). Essa discussão, aparentemente simples, me parece um tanto quanto deslocada da realidade do problema climático. Por quê?

Em primeiro lugar somente 27% das emissões planetárias são cobertas pelo protocolo. Isso porque países como EUA e China, responsáveis por aproximadamente 51% de todas as emissões, não fazem parte do acordo. Assinado em 1997 e passando a vigorar em 2005 o protocolo trouxe metas redução, é verdade (5% de redução em relação ao ano base de 1990), mas essas metas hoje se mostram absolutamente insignificantes frente ao tamanho do problema climático. Além disso, com exceção da União Europeia (UE), ajudada pela crise econômica que tem o efeito indireto de diminuir as emissões, nenhum outro país cumpriu as metas. Pior, não existe um sistema de governança capaz de punir os reprovados.

A outra parte do paradoxo é que a divisão entre pobres e ricos, desenvolvidos e em desenvolvimento, não reflete mais a realidade geopolítica do século 21. Países como Brasil, China, Índia e África do Sul (BASIC) fazem parte do grupo chamado de G77+China. Esse grupo na verdade representa mais de 130 países, da segunda maior economia do mundo (China) até a ilha de Tonga, e é um grupo que negocia em bloco, com decisões previamente acordadas entre seus membros.

O BASIC, definido pelo embaixador brasileiro aqui em Durban como um grupo de consultas, não pode mais se esconder atrás dos países pobres. E o único capaz de liderar esse processo é o Brasil. Não é tarefa fácil frente o conservadorismo chinês e sua polarização com os Estados Unidos.

Canadá, Rússia e Japão vêm anunciando que estão fora de Kyoto. O ministro canadense chegou a afirmar no início do encontro que Kyoto é coisa do passado. Os Estados Unidos não dão qualquer sinal que poderão aderir. Se ficar somente a EU, teremos menos de 15% das emissões globais cobertas por algum acordo.

Há saída?

No início da segunda e última semana de negociações, a esperança recai sobre uma proposta da própria UE em aceitar um segundo período de compromisso para Kyoto, com a garantia de que os países acordarão um novo regime regulatório até 2015, que entraria em vigor a partir de 2020.

O mínimo aceitável seriam os compromissos “voluntários” presentes no "Acordo de Copenhague" e melhorados em Cancun. Os países do BASIC e até os EUA parecem estar flexíveis para a ideia. Mas ainda é cedo para prever o desfecho.

Ontem de tarde, a secretária executiva da Convenção, Christiana Figueres, enfatizou que não podemos subestimar a importância desse encontro. “Estamos escrevendo um plano de negócios global para o Planeta”.

Se esse é mesmo o espírito, deveríamos ver mais empreendedores pelos corredores da Convenção e menos negociadores conservadores representando interesses nem sempre alinhados com o futuro sustentável do planeta.

Para ler esse e outros relatos da série "O Brasil e o Clima", visite http://brasileoclima.blogspotcom/


12/2011

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