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EM DEFESA DAS HIDRELÉTRICAS

O Estado de SP, José Goldemberg

Àqueles que não acreditam em espíritos e assombrações sugerimos que se debrucem sobre o problema da geração de eletricidade no Brasil para se convencerem de que eles realmente existem.

O "apagão" de 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, provocou uma comoção nacional e provavelmente contribuiu para a derrota do situacionismo e a eleição do candidato da oposição. Desde então, os riscos de um novo "apagão" - reais ou imaginários - rondam os gabinetes de Brasília e, na prática, determinam as políticas equivocadas adotadas nesse setor.

A produção de energia elétrica na quantidade necessária para atender às necessidades do País é um problema relativamente simples. Afortunadamente, temos um imenso potencial hidrelétrico e a construção de mais usinas - a tempo e hora - evitaria quaisquer sobressaltos. Apenas 25% do potencial hidrelétrico do País foi utilizado até agora. Não dependemos, nessa área, nem de combustível nem de tecnologia importada. A energia hidrelétrica é renovável e limpa e, uma vez construídas, as usinas custam pouco para operar, em contraste com as termoelétricas, que necessitam de combustíveis como gás, carvão ou urânio enriquecido (para usinas nucleares). Hidreletricidade não necessita de subsídios e compete com vantagens com a eletricidade que é produzida de combustíveis fósseis. As outras energias renováveis, como a eólica (do vento), a solar, a geotérmica e outras (denominadas "novas renováveis") ainda necessitam de subsídios.

O único problema das hidrelétricas é a disponibilidade de água, que depende das chuvas, mas também essa questão foi resolvida no passado, com a construção de reservatórios que armazenam água para os anos em que chove pouco. A área inundada por todos os reservatórios do País é de 36 mil quilômetros quadrados, menor do que a área coberta com a cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e ínfima diante da imensidão do País: quase de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Em três anos se desmatou na Amazônia o equivalente a toda a área de reservatórios do País.

Acontece que um sistema hidrelétrico necessita de planejamento a longo prazo: usinas levam vários anos para ser construídas e a escolha da localização da barragem pode levar várias décadas, porque é preciso analisar o ciclo hidrológico e a área dos reservatórios, que podem afetar as populações ribeirinhas e provocar danos ambientais.

Esse planejamento existiu graças à criação da Eletrobrás, cerca de 50 anos atrás, e permitiu a instalação de um magnífico conjunto de usinas na Região Centro-Sul, incluindo Itaipu. Essa capacidade de planejar se perdeu a partir da década de 90 do século passado e está na origem do "apagão" de 2001. Desde 1986 a capacidade de armazenamento dos reservatórios hidrelétricos deixou de crescer, tornando o sistema muito dependente de chuvas, e bastou um período de seca para gerar a crise. Os levantamentos para futuras usinas deixaram de ser feitos pela Eletrobrás e o setor privado não teve fôlego ou interesse em fazê-los. É por isso que hoje a maior usina hidrelétrica em construção (no Rio Madeira) se encontra a mais de 2 mil quilômetros dos grandes centros consumidores, implicando custos enormes na construção das linhas de transmissão, apesar de existirem inúmeros outros aproveitamentos mais próximos. Sucede que um dos únicos estudos que estavam prontos era o das usinas do Rio Madeira.

Com medo de assombrações, o atual governo decidiu autorizar a construção de usinas térmicas a carvão e óleo diesel, altamente poluentes e que vão na contramão da História por causa das emissões de gases que contribuem para o aquecimento da Terra. Na última rodada de leilões não havia quase nenhuma hidrelétrica em condições de competir. O Ministério do Meio Ambiente tenta corrigir esse erro fazendo exigências ambientais que são caras e difíceis de cumprir e surge até o espectro de reviver a energia nuclear em grande escala, o que vai gerar provavelmente problemas piores.

O movimento ambientalista tem parcela de responsabilidade em criar dificuldades para a construção de mais hidrelétricas, porém o governo deveria ter enfrentado o problema com firmeza, e não tentando fazer demagogia com os grupos sociais atingidos. Reservatórios têm impactos ambientais e sociais, mas a eletricidade produzida beneficia a população das grandes cidades (inclusive as mais pobres - que são cerca de cem vezes mais numerosas). Um equilíbrio tem de ser encontrado para esse conflito de interesses.

As compensações sociais e ambientais podem ter um custo alto, mas ele deve ser incluído no custo das obras. Mesmo com tais custos a energia hidrelétrica é competitiva, como se viu nos leilões das usinas do Rio Madeira. Essa é também a experiência de outras grandes obras realizadas no País, como o Rodoanel de São Paulo: o Trecho Sul (em fase de conclusão) vai custar cerca de 20% mais do que custaria sem os custos socioambientais, mas os benefícios que ele trará vão compensá-los facilmente. Tentar evitar esses custos adicionais inviabiliza a realização dos projetos e fixar um teto de 0,5% do custo da obra para tais compensações, como fez recentemente o governo, por meio de medida provisória, é completamente irracional e só vai estimular grupos ambientalistas e o Ministério Público a impedirem a realização das obras.

Para afastar novas assombrações é preciso reavaliar a direção em que se está movendo a matriz energética nacional e evitar casuísmos, como ocorreu com a contratação de termoelétricas a carvão e óleo diesel.

Expandir a geração de eletricidade com hidrelétricas, planejadas e construídas considerando os impactos sociais e ambientais, é o caminho a seguir.

José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo

 


07/2009

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