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Observatório do REDD constrói Política de Governança com organizações da sociedade civil

No último dia 08 de abril foi realizada, na sede do WWF, em Brasília/DF, a Reunião de Governança do Observatório do REDD. O evento, organizado pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), com apoio do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e WWF-Brasil, teve como seu principal objetivo a construção de uma política de governança, para criação do comitê do Observatório do REDD.

A reunião contou com ampla participação de organizações da sociedade civil, empresas e governo. Entre as instituições presentes destacam-se o Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Centro e Vida (ICV), Kanindé, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), WWF-Brasil, Conservação Internacional (CI), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Instituto de Educação do Brasil (IEB), The Nature Conservancy (TNC), Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), ACT-Brasil e o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN).

Além dessas, estiveram também presentes no evento, representantes da Biofílica e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Vitor Mamede, Gestor Operacional do Observatório do REDD, apresentou o OR como uma ferramenta de participação e acompanhamento com foco no processo de formulação e implementação de políticas públicas relacionadas ao mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD). Segundo Vítor, “o Observatório tem como finalidade a coleta e análise de dados dos programas e projetos de REDD, disseminação de informações, formação das comunidades locais e povos indígenas e a organização de ações políticas necessárias para dar transparência, estimular e promover o controle social”.

A reunião foi dividida em dois momentos; construção de uma proposta de governança e apresentação do Portal OR, uma plataforma, que tem o intuito de transmitir as informações das ações de REDD em curso no Brasil, bem como possibilitar o diálogo entre os proponentes dos projetos e as comunidades e promover a participação e interação dos atores envolvidos.

De acordo com Rubens Gomes, presidente do GTA, “o Observatório do REDD tem a capacidade de transformar-se numa relevante ferramenta de formação frente às bases, pois ele pode usar sua capilaridade ampliando sua atuação”. Rubens Gomes disse ainda que um dos papeis do OR é levar informações acerca do mecanismo de REDD para a base e trazer a demanda dos povos da floresta para as diferentes esferas de discussão.

A proposta de governança apresentada na reunião gerou bastante participação. As organizações presentes fizeram sugestões no layout inicial e uma versão final foi criada pelo coletivo.

Adriana Ramos, Secretária Executiva do ISA, contou um pouco sobre a experiência com a plataforma De Olho no Fundo Amazônia. “Tentamos divulgar como o Fundo Amazônia está funcionando, a partir de relatórios, notícias no site e consultas à base, chegando até a exercer o controle social” – esclareceu Adriana, que demonstrou interesse em construir uma agenda conjunta com o Observatório do REDD.

Além dela, o Almir, liderança do Povo Suruí de Rondônia, viu o OR como uma oportunidade e propôs integrar a questão indígena com Observatório do REDD.

Ao final da reunião, todas as organizações presentes aderiram à proposta de governança e prontificaram-se a fazer parte do comitê do Observatório do REDD.

Esse evento representou um marco para o Observatório do REDD, ferramenta, que visa a garantia de direitos dos povos da floresta e envolvimento da sociedade civil e dos movimentos sociais no processo de acompanhamento das políticas públicas de REDD.

Fonte: Amazônia.org
           http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=382003


04/2011

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