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Publicação analisa caminhos para política nacional de REDD

Livro REDD no Brasil – Um enfoque amazônico: fundamentos, critérios e estruturas institucionais para um regime nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação está disponível para download no website www.ipam.org.br/publicações


O Brasil avança no debate de uma política nacional de compensações por redução de emissões de gases de efeito estufa decorrentes de desmatamento e degradação florestal (REDD). A expectativa é que o estabelecimento dessa política ajude a financiar um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia. Uma importante colaboração nesse sentido é o livro “REDD no Brasil – Um enfoque amazônico: fundamentos, critérios e estruturas institucionais para um regime nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação”, lançado no dia 12 de maio, durante seminário no auditório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Setor Bancário Sul (SBS), quadra 1, bloco J, ed. BNDES, em Brasília.

O livro foi realizado a partir de um estudo elaborado em parceria entre o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Governo (CGEE). A partir da nova publicação, destacados cientistas na discussão REDD, entre eles Carlos Nobre (MCT), Karen Cope (MMA), Ronaldo Serôa da Motta (Ipea/RJ), Juliano Assunção (PUC/RJ), Eustáquio Reis (IPEA/RJ), e Paulo Moutinho (IPAM) discutiram durante o evento os parâmetros regulatórios hoje existentes e as alternativas que poderão ajudar o país a encontrar formas de fazer com que os recursos que virão por meio do REDD possam sustentar um novo modelo de desenvolvimento na região amazônica.

Para elaborar a publicação, a Secretaria de Assuntos Estratégicos definiu a linha da reflexão em torno de duas perguntas fundamentais: nas mãos de quem está o carbono na Amazônia e como funcionaria um mercado compensatório de carbono na região, especialmente considerando a diferença no perfil histórico de uso da floresta entre estados tão diversos como Amapá, com praticamente toda a floresta ainda intocada, e Rondônia, que já perdeu mais de 40% de sua cobertura original?

A resposta a tais questões transcendeu o escopo limitado da maior parte das publicações sobre REDD. Mais do que situar a questão em termos dos parâmetros regulatórios hoje existentes, o trabalho propõe uma estrutura em torno da qual o debate sobre as alternativas abertas à Amazônia possa resultar nas melhores escolhas para as atuais e as futuras gerações.

De acordo com os autores do livro – Paulo Moutinho, Osvaldo Stella, André Lima, Mariana Chrisvam, Ane Alencar, Isabel Castro e Daniel Nepstad -, o Brasil pode contribuir para a mitigação da mudança climática global se reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) oriundas de desmatamento e, ao mesmo tempo, progredir no estabelecimento de um desenvolvimento econômico de baixa emissão de carbono.

Um dos caminhos mais promissores para se chegar a tal desenvolvimento é o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal). O mecanismo está em debate no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Com sua implementação, os países em desenvolvimento que comprovem reduções de emissões de GEE resultantes do desmatamento em seus territórios poderão obter incentivos positivos ou compensações financeiras. A expectativa é de que o REDD estimule uma nova economia mundial de baixa emissão que contemple os esforços para proteção florestal e redução de emissões por desmatamento.

“O REDD poderá trazer divisas importantes para o Brasil e o país está preparado e numa posição privilegiada para aproveitar todo o potencial econômico que esse mecanismo  oferece”, diz Paulo Moutinho, diretor do IPAM.

Segundo ele, a experiência como a do Fundo Amazônia, somada à aprovação pelo Congresso Nacional da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que estabeleceu metas nacionais de redução de emissões de GEE, incluindo as relacionadas ao desmatamento na Amazônia no Cerrado, demonstram o quanto o país está apto para absorver uma nova lógica econômica intermediada pelo mecanismo de REDD.

Num mundo em aquecimento contínuo, fazer uma opção em direção ao REDD agora poderá trazer vantagens futuras significativas, inclusive econômicas. Para tanto, um regime nacional de REDD deverá integrar ações nacionais e regionais (estadual). De nada adiantará, conforme conclui o estudo, o Brasil acolher inúmeros projetos locais de REDD, como vem sendo a tendência, sem que estes estejam regulados e submetidos a um regime nacional, que os reconheça de maneira ordenada e que contribuam para o cumprimento dos objetivos da PNMC.

A publicação REDD no Brasil – Um enfoque amazônico: fundamentos, critérios e estruturas institucionais para um regime nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação está disponível para download: www.ipam.org.br/publicações.


05/2011

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