Instituto Ekos Brasil e Conservação Internacional elaboram projeto para o Fundo Verde do Clima
A equipe do Instituto Ekos Brasil contribuiu com a ONG Conservação Internacional do Brasil no apoio à elaboração do “mapa do caminho” para projeto a ser enviado ao Fundo Verde para o Clima, para ações no litoral brasileiro.
O Fundo Verde para o Clima iniciou suas atividades em 2011, com o objetivo de apoiar projetos que visem à mitigação e adaptação aos efeitos da mudança climática.
O Fundo já assegurou US$ 4.6 bilhões para 93 projetos que, somados, propõem evitar a emissão 1.4 bilhões de toneladas de carbono equivalente e que antecipam alcançar o número de 272 milhões pessoas que terão melhores condições de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.
Para conseguir os aportes desse Fundo, os interessados precisam elaborar projetos que cumpram as exigências do documento da Secretaria de Assuntos Internacionais chamado Programa País.
A proposta da CI, que busca atender demandas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contempla quatro grandes áreas de atuação a serem beneficiadas por aporte do Fundo:
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Garantir a sustentabilidade dos serviços ecossistêmicos costeiros e marinhos, para que forneçam benefícios ao combate dos efeitos das mudanças climáticas com: |
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a) a necessidade de fortalecimento das áreas costeiras e marinhas protegidas; |
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b) o fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis. |
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Conhecimento e capacitação para adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em áreas costeiras e marinhas com: |
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a) mapeamento de ecossistemas costeiros e marinhos para adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas; |
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b) capacitação para adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. |
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Recuperação de áreas degradadas e ecossistemas costeiros e marinhos críticos com: |
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a) recuperação de manguezais e ecossistemas associados; |
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b) recuperação de áreas de recifes; |
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c) Recuperação de gramíneas marinhas |
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Redução de grandes ameaças aos sistemas costeiros e marinhos com: |
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a) fomento um novo modelo de cultivo de camarão no Brasil (carcinocultura). |
Para seguir daqui em diante, a proposta da CI precisa ser refinada, pelo governo federal (MMA e ICMBio), no tocante ao seu escopo territorial, e negociação com o setor produtivo da carcinocultura.
Com foco nas áreas, atividades e populações residentes nas áreas marinho costeiras, a proposta também deve se ajustar à Iniciativa Azul do Brasil – conjunto de ações (MMA) e o ICMBio destinado à promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade costeira e marinha.
Foi justamente nesse sentido que o Ekos Brasil colaborou com a Conservação Internacional. A pré-proposta de projeto para o GCF que foi construída pela CI foi analisada à luz dos dois documentos de governo e dos critérios do Fundo Verde para o Clima.
“O Fundo Verde possui vários caminhos possíveis para o encaminhamento de projetos. Nós indicamos os passos que a proposta deveria cumprir para chegar ao Green Climate Fund com chances de aprovação”, explicou a coordenadora de relações institucionais do Ekos Brasil, Cecília Wey de Brito.
