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Nessa terça-feira (23), em Brasília, foi realizada a 1ª reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Observatório é coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamin e formado por entes do governo, da academia e da sociedade civil, entre eles a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, em inglês), representada pela atual presidente do Comitê de Membros Brasileiros e diretora de relações institucionais do Instituto Ekos Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.
Maria Cecília explica que o Observatório é um instrumento de relevância para o acompanhamento, a garantia, a promoção e a proteção do Meio Ambiente no âmbito do sistema de justiça, e consolida-se como um espaço de democratização do Poder Judiciário e de diálogo permanente e qualificado com a sociedade civil.
Além dos ministros e ministras presentes, entre eles o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estiveram na reunião o Dr. Carlos Nobre, que falou sobre os desafios da Amazônia, e a Dra. Mercedes Bustamante, que explanou sobre as problemáticas do Cerrado.
ICMBio realiza oficina de trabalho para avançar na criação de Unidades de Conservação Federais.
Nos dias 18 e 19 de abril foi realizada, em Brasília, a Oficina para elaboração das contribuições da Sociedade Civil para a Estratégia e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade (EPANB). A iniciativa está em linha com as atividades do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima de incorporar de forma efetiva, no âmbito do Brasil, os objetivos e metas do Acordo de Kunming-Montreal, que estabelece o Novo Marco Global de Biodiversidade (GBF) até 2030.
As 23 metas foram trabalhadas pelos participantes, que sugeriram melhorias no texto, listaram políticas, instrumentos e programas que interagem com as metas e, indicaram ações que consideraram necessárias para que as metas sejam alcançadas.
Na abertura do evento, o Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, Braulio Dias, sintetizou o processo em curso e indicou que a meta do MMA é de ter o plano finalizado até junho. Braulio lembrou que já houve uma consulta eletrônica aberta para a proposta brasileira e que ocorrerão ainda algumas consultas setoriais, inclusive uma mais ampla às organizações não governamentais.
Maria Cecilia, Diretora de Relações Institucionais do Instituto Ekos Brasil, entende que a iniciativa conduzida pelas ONGs é essencial, e que poderá apoiar efetivamente o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas a acelerar a aplicação das políticas públicas já existentes e editar novos regramentos importantes para a conservação e uso sustentável da biodiversidade.
O evento foi organizado pela Rede Brasileira de Jovens pela Biodiversidade e teve na fase de preparação técnica o envolvimento de WWF Brasil, The Nature Conservancy Brasil e Conservação Internacional Brasil.
ICMBio realiza oficina de trabalho para avançar na criação de Unidades de Conservação Federais
Conversamos com Eliane Chim, doutoranda pela Universidade de São Paulo que desenvolve sua pesquisa em sítios arqueológicos do Brasil, sendo alguns deles no Peruaçu.
Uma única visita ao Parque Nacional Cavernas do Peruaçu é suficiente para encantar-se com as belezas naturais da Unidade de Conservação e surpreender-se com as riquezas arqueológicas que o parque nos reserva. Não há quem não se impressione diante das pinturas rupestres e não se admire com as cores, os detalhes e a preservação milenar dos desenhos.
Por isso mesmo, o Parque também é um verdadeiro santuário para arqueólogos do Brasil e do mundo. São pelo menos 120 sítios arqueológicos no Peruaçu, dos quais apenas três foram escavados, sendo um deles o Boquete, um dos mais antigos do Brasil.
Para conhecer um pouco mais sobre suas singularidades arqueológicas, conversamos com a arqueóloga Eliane Chim, doutoranda pela Universidade de São Paulo, que atualmente reside na Alemanha para concluir uma etapa do doutorado.
Eliane desenvolve sua pesquisa em sítios arqueológicos do Brasil, sendo alguns deles no Peruaçu, onde é responsável pela datação dos grafismos rupestres e pela coleta de materiais para análise utilizando técnicas de vanguarda, da chamada ‘microarqueologia’, com o intuito de produzir novas datações utilizando técnicas modernas.
“Fui trabalhar no Peruaçu porque é um lugar que conjuga informações de diversos períodos cronológicos e é muito difícil ter um sítio arqueológico com datações sequenciais de milhares de anos (como tem o Boquête, dentro do Parque)”
Mas, cientificamente, o que torna o Peruaçu tão relevante para a pesquisa arqueológica? Eliane explica que sua relevância está justamente na profundidade das ocupações humanas, na preservação excepcional dos materiais arqueológicos perecíveis e na arte rupestre.
São aproximadamente 14 mil anos de ocupações humanas. Em pesquisas desenvolvidas no século XX, pela Universidade Federal de Minas Gerais, no Peruaçu, foram exumados doze esqueletos, seis no Boquête e cinco no Abrigo do Malhador.
“Um dos sepultamentos encontrados no Boquete (chamado de Sepultamento 4) surpreendeu pelo grau de preservação – foi mumificado por condições naturais. Ainda foi encontrado coprólito (fezes fossilizadas) em seu intestino e tinha tecidos moles preservados, como pele e tendões, bem secos. Na análise do coprólito, foram encontrados parasitas que causam doença de Chagas. Um sepultamento de cerca de 600 anos”, enfatiza a arqueóloga.
Outra raridade encontrada no Peruaçu são materiais perecíveis muito preservados como cestos feitos de palha datados de aproximadamente mil anos, sabugos de milho, dentre outras substâncias vegetais. A arqueóloga explica que as plantas encontradas nas escavações também surpreendem porque indicam, por exemplo, o cultivo de plantas domesticadas na região como a cabaça e a mandioca há 4 mil anos, e milho, feijão, amendoim e abóbora, há 2 mil anos.
“Além disso, os grafismos rupestres do Peruaçu são exuberantes. Existem grafismos para todos os gostos, pinturas mais escondidas, outras destacadas como as da Lapa dos Desenhos, sem contar aquelas do Caboclo que são vibrantes e parecem que foram pintadas ontem, mas têm centenas ou milhares de anos”
Parte da pesquisa de Eliane é desvendar a cronologia dos grafismos, ou seja, compreender se existe uma lógica ou uma ordem temporal na realização das pinturas. “O spoiler que posso dar é que pensávamos que as pinturas eram mais recentes e estamos encontrando resultados surpreendentemente mais antigos”, revela.
Para Eliane, é um privilégio poder olhar para esses vestígios humanos guardados e escondidos há milhares de anos. Por isso, demonstra uma genuína preocupação com as mudanças climáticas e seus impactos na preservação dos materiais arqueológicos. “Mudanças na umidade, na precipitação, alterações bruscas de temperatura, tudo isso afeta a preservação dos vestígios e, sobretudo, as pinturas expostas nas paredes”.
O Instituto Ekos Brasil tem uma longa história junto ao Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e compreende bem a importância da conservação de suas riquezas naturais e arqueológicas. Por isso, agradecemos o trabalho dos pesquisadores, em especial da pesquisadora Eliane Chim, além de sua disponibilidade para esta entrevista.
A pesquisadora é bolsista da FAPESP (Processo 2020/04402-0) e as pesquisas no Peruaçu começaram a ser desenvolvidas em 2019, também com apoio financeiro da FAPESP (Processo 2018/15914-4), em projeto coordenado pelo professor André Strauss, do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP.
No Peruaçu, são três linhas principais de atuação: a datação dos grafismos rupestres, uma reescavação da Lapa do Boquete e as escavações no Abrigo do Malhador (em colaboração com a Dra. Maria Jacqueline Rodet, da UFMG).
Em 2017, o Ekos Brasil assinou um Acordo de Cooperação (AC) com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – gestor da unidade – em atendimento à chamada de um edital para apoiar e desenvolver atividades de gestão e uso público do PNCP, previsto no Plano de Manejo da unidade.
Em 2022, o escopo de trabalho do Programa Peruaçu foi reestruturado e o Ekos Brasil passou a auxiliar o com: o apoio à gestão do Parque e da APA Cavernas do Peruaçu; apoio à Ciência; Promoção de negócios socioambientais; Crise Climática e Segurança Hídrica; Educação Ambiental e valorização da natureza e história associada a essa região; e Fortalecimento da Governança. E em março de 2023, em continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido juntamente ao ICMBio, o Ekos assinou um novo AC, com novos objetivos e trabalhos a serem realizados.
Entre 29 de janeiro e 2 de fevereiro, nossa diretora de relações institucionais, Maria Cecília Wey de Brito, esteve em Brasília a convite do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para uma oficina de trabalho de aplicação de critérios e priorização para a criação de Unidades de Conservação Federais.
O ICMBio convidou nominalmente cerca de 150 pessoas e instituições para trabalhar em 219 propostas em avaliação de criação de UCs. Os participantes formaram grupos por biomas e analisaram as propostas individualmente, de acordo com alguns critérios já estabelecidos pelo ICMBio como administrativos, ambientais, fundiários e sociopolíticos.
“De acordo com os critérios analisados, as propostas recebiam alguns valores que davam a elas uma posição. Isso ajudou a organizar e priorizar as UCs que podem ser criadas ainda nesta gestão (até 2026) e outras que ainda carecem de mais informações e podem ser criadas até 2030, data da apresentação pelos países, do seu cumprimento às metas estabelecidas pelo novo Marco Global da Biodiversidade, de 2022. Lembrando que a “posição” de cada unidade proposta pode mudar se, por exemplo, ela receber mais recurso e/ou articulação e passar na frente das demais, cumprindo todos os ritos necessários para sua criação. De toda forma, o ICMBio precisava dessa organização para poder avançar com os processos,”
explicou Maria Cecília, que participou do grupo do bioma da Mata Atlântica.
A ideia é que agora grupos de trabalho por biomas coordenados pelo ICMBio e com apoio de entes não governamentais, como as ONGs, possam avançar nos processos, para que cheguem à mesa do presidente o mais rápido possível para serem criadas as novas unidades de conservação.
As UCs podem ser criadas por decreto, do presidente, dos governadores e dos prefeitos, assim como por lei dos poderes legislativos dos 3 níveis de governo. No entanto, há várias etapas a serem cumpridas para que não ocorra, como já ocorreu no passado, situações de sobreposição de novas áreas com terras indígenas, com terras quilombolas ou sobre outras atividades em campo incompatíveis com aquela UC.
No caso das etapas realizadas pelo ICMBio para criação de Unidades de Conservação, Maria Cecília explica que são pelo menos 5 a serem cumpridas:
– Etapa preparatória: compreende os estudos, as avaliações. Verifica se é uma área que está bem conservada, se tem um tamanho razoável, se ajuda a cobrir lacunas de proteção ainda existentes nos biomas, se possui beleza cênica, e assim por diante.
– Etapa Analítica: os técnicos vão a campo verificar o que está acontecendo. Se for uma reserva extrativista ou uma reserva de desenvolvimento sustentável, que deve chegar aos órgãos públicos como uma demanda da comunidade, os técnicos também conversam com essa comunidade.
– Etapa Consultiva: o desenho inicial da proposta da UC, ainda sem definição precisa, é mostrado para vários órgãos do governo federal, além de governos estaduais e municipais, quando é o caso. Por exemplo, o Ministério dos Transportes pode avaliar se há uma estrada a ser construída no local. A FUNAI também é consultada para verificar se não há sobreposição com Terra Indígena e, além disso, são realizadas, consultas públicas.
– Etapa propositiva: nesta etapa a proposta passa pela área jurídica do órgão proponente e se elabora a instrução do processo para ser encaminhado adiante.
– Etapa conclusiva: contempla a análise técnica do Ministério do Meio Ambiente, que faz a parte política, articulando novamente com todos os ministérios envolvidos e, finalmente, a proposta é apresentada ao presidente da República, que decide se a criação segue ou não.
Essa foi a primeira vez que o ICMBio teve uma iniciativa nesse sentido, demonstrando a importância que a atual gestão dá à construção e implementação democrática da política de unidades de conservação.
O Instituto Ekos Brasil tem vasta experiência na elaboração de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA). Somos frequentemente procurados para atender a essa demanda de diferentes tipos de organizações, sejam públicas ou privadas. Mas, o que é uma Avaliação de Impactos Ambientais? Quando preciso de uma? Para quê serve?
Antes de começar a responder a essas e outras perguntas, é importante entender o que são impactos ambientais. De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente, impactos ambientais são “alterações das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais”.
Desastres naturais ou antrópicos geram diversos tipos de impactos adversos que precisam ser devidamente identificados, avaliados e reparados. E é a Avaliação de Impactos Ambientais que avalia a alteração da qualidade ambiental – numa primeira camada da análise – e também se esta alteração é positiva, negativa, qual a sua abrangência e significância. Em resumo, a AIA indica as consequências de um determinado impacto para o meio ambiente, auxiliando no planejamento, na prevenção e na reparação ou compensação de uma área.
Geralmente, as AIA fazem parte de um estudo maior, chamado de Estudo de Impacto Ambiental, que verifica de forma multidisciplinar os aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos de uma área.
E quais são os tipos e métodos de AIA?
Existem os estudos de impacto ambiental “ex ant” e “ex post”. No primeiro caso, são estudos , ligados a licenciamento de empreendimentos e auxiliam na prevenção dos impactos decorrentes da implantação de um determinado empreendimento, assim como indica ações de reparação, mitigação e compensação desses impactos. Já no segundo caso, são estudos como os que foram conduzidos após o rompimento da barragem de Fundão, onde o impacto já aconteceu. Neste contexto, servem para avaliar os efeitos e a significância do ocorrido para propor a reparação, mitigação e compensação ambientais.
Para mensurar tais impactos é essencial o emprego de técnicas ou métodos de avaliação que visam identificar, avaliar e sintetizar os impactos de um determinado projeto ou programa.
Dentre as opções, destacam-se estas linhas metodológicas para a avaliação de impactos ambientais: Métodos Espontâneos (Ad hoc), Listagens (Check-List), Matrizes de Interações, Redes de Interações (Networks), Métodos Quantitativas, Modelos de Simulação, Mapas de Superposição (Overlays) e projeção de cenários.
Apesar de existirem diversas leis e regulamentos que regem o uso da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no contexto de projetos sujeitos a licenciamento ambiental, não existe qualquer base regulatória para o uso da AIA em avaliações ex-post de desastres.
Dada a falta de base legal e padronização, a identificação e a reparação de impactos de desastres costumam se dar de maneira ad hoc (em conjunto com especialistas preparados e habilitados para a missão específica), com reflexões sobre as particularidades políticas e institucionais das jurisdições afetadas.
Onde as AIAs são necessárias?
Usualmente, as AIA são necessárias em projetos de desenvolvimento urbano, empreendimentos industriais e de infraestrutura, como por exemplo loteamentos, hidrelétricas, aterros sanitários, rodovias, oleodutos, minerações, estações de tratamento de esgotos, dentre outros. E servem especialmente para apoiar tomadas de decisão, tornando as ações mais assertivas, reduzindo custos e adequando-as às leis e regulamentos ambientais.
O Ekos Brasil executou entre os anos de 2018 e 2021 diversos estudos de Impactos Ambientais nas Unidades de Conservação do Rio Doce no contexto do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
Os estudos buscaram identificar quais impactos afetaram positiva ou negativamente as UCs, bem como mensurar a significância, a magnitude, a persistência e outros parâmetros do impacto. Todo este trabalho foi um subsídio importante para a elaboração de Planos de Ação da reparação do rio Doce.
Entre em contato com o Ekos Brasil e saiba mais sobre nossa experiência em Avaliação de Impactos Ambientais.
Uma entrevista com Marcela Firens, Doutora em Botânica.
Desde 2015, a Unesco incentiva a sociedade civil a celebrar o Dia Internacional de Meninas e Mulheres na Ciência, em 11 de fevereiro, com o objetivo de fomentar a inserção e a valorização feminina na comunidade científica.
O Ekos Brasil é uma organização liderada por mulheres e compreendemos a importância de nos juntarmos a essa causa. Ainda mais diante de dados como da própria Unesco que apontam apenas 33.3% como média global de pesquisadoras e somente 35% de mulheres dentre todos os estudantes das áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM).
Este ano, chamamos para uma conversa nossa Coordenadora de Projetos Ambientais da Área de Biodiversidade do Ekos Brasil, Marcela Firens, Doutora em Botânica pela UNICAMP.
Sou bióloga de formação pela ESALQ/USP. Na verdade, sempre gostei muito de plantas porque minha família sempre trabalhou com elas, com mudas e com cultivo. Então, tive essa influência mesmo sem saber. Mas não quis ser agrônoma, eu queria mesmo era pesquisar as plantas no seu ambiente natural.
Entrei na faculdade de Biologia e uma hora tive que decidir qual área seguir e decidi pela Botânica. Já na época de estagiária, ía a campo e sentia que estava realizando um sonho de criança.
Sim! Entrei na UNICAMP e a minha pesquisa foi um levantamento florístico na Serra da Canastra, em Minas Gerais, de uma família de plantas chamada Rubiaceae. Fiquei um ano em campo, indo periodicamente a uma determinada região da Serra para encontrar e nomear espécies dessa família, que é a família do café. Cheguei a mais de 100 espécies durante a coleta, com fotos e exemplares. Além do campo, também vivenciei um longo período dentro do herbário, nomeando e descrevendo meus achados.
Isso. Logo depois do Mestrado, parti para o Doutorado e dessa vez para estudar um gênero da família Rubiaceae, Manettia, que tem mais de 100 espécies. Eu queria muito entender a relação de parentesco entre as espécies de Manettia, então além da descrição, fiz a filogenia das plantas.
As espécies de Manettia podem ser encontradas do México ao Uruguai, por isso tive a oportunidade de percorrer México, Colômbia, Bolívia, Peru, Argentina, Uruguai, além do Brasil. E algo bem legal foi que no Doutorado pude fazer um período “sanduíche” na Suécia, na Universidade de Gothenburg. Ali, fiz toda a parte de genética da pesquisa e ainda pude visitar diversos herbários da Europa.
Minha pesquisa ajudou a montar o grau de parentesco para o gênero Manettia. Conseguimos ver qual o relacionamento entre algumas espécies e responder perguntas como “quem surgiu primeiro?”, “por que essa é parecida com aquela?” e ainda “é parecida porque é irmã ou porque teve uma convergência?”.
Quando meu Doutorado finalizou, em 2015, realizei outro sonho de menina que foi ser Professora Universitária e ensinar Botânica.
Sim. Se por um lado tive a sorte de conhecer muitas mulheres cientistas, até porque a Botânica é uma área com muitas mulheres e pudemos ir a campo juntas, por outro, não foi uma jornada fácil. Vivemos em um país que não é seguro para mulheres e algumas vezes era preciso ir para o meio do mato, dirigir por estradas de terra e eu sempre tinha muito receio. Certa vez, meu pai foi comigo, de motorista, em uma viagem a campo por conta do medo.
Em outra situação, durante uma das minhas bancas de defesa escutei “não vai ficar grávida, hein”. Engravidar significava colocar em perigo o Mestrado, o Doutorado, a bolsa de estudos e perder o apoio da academia. Era um terror ficar grávida. Vi muita gente desistindo da maternidade ou deixando para depois por falta de apoio. Os homens não passavam por isso.
Ah, muita coisa. Além dos conhecimentos científicos, temos uma vivência cultural enorme, inimaginável quando entramos na universidade. Eu, por exemplo, conheci vários estados do Brasil, outros países, pessoas e culturas muito diversas, outras universidades e outras mulheres cientistas incríveis. Pude falar outras línguas, acessar acervos de museu que só os cientistas têm esse privilégio.
Isso tudo me abriu o mundo, me fez sair do “casulo” e mudou minha percepção sobre muitas coisas. A vida junto à Ciência permite que a gente seja menos preconceituoso, menos racista, menos dono da verdade. Ajuda a ver a biodiversidade e a diversidade. E claro, me fez realizar meus dois sonhos de menina: ser cientista e ser professora.
Eu diria que não é fácil viver de bolsa de estudos, fora de casa e às vezes longe da família. Mas vale a pena! Quando você realiza um sonho é tão importante, tão gostoso. Todas as profissões têm suas dificuldades, especialmente para as mulheres, mas temos que aumentar essa proporção de mulheres na Ciência. Só assim mulheres poderão dar as mãos para que outras meninas continuem.
Mata Atlântica: a floresta verdadeira
Plantas medicinais: uma riqueza compartilhada no entorno do Parque Cavernas do Peruaçu
Apesar do nosso enorme patrimônio ambiental, foi apenas no ano 2000 que o Brasil deu um passo importante para conservar e proteger nossas riquezas naturais. A partir da lei 9.985, promulgada naquele ano, instituímos o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e, com ele, delimitamos diretrizes e procedimentos em nível federal, estadual e municipal para implantar e gerir as Unidades de Conservação (UC).
O Instituto Ekos Brasil preparou uma série de perguntas e respostas para que você compreenda a importância das UCs e se junte a nós pela conservação dessas áreas.
Uma Unidade de Conservação é um “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”.
Ou seja, as UCs são áreas de proteção ambiental. Elas são a garantia de que o nosso patrimônio biológico (espécies, habitats e ecossistemas), paisagístico, e cultural está salvaguardado. Essas áreas também proporcionam o desenvolvimento das comunidades tradicionais no interior e no entorno, seja pelo uso racional dos recursos, seja pela exploração de atividades econômicas sustentáveis, preservando dessa forma, inclusive, nossas heranças culturais.
Seguindo as diretrizes do SNUC, atualmente, as UCs são divididas em dois grandes grupos, de acordo com a forma de proteção e os usos permitidos:
– Unidades de Proteção Integral: são áreas detentoras de recursos naturais mais frágeis e peculiares e por isso necessitam de maiores cuidados. Nas Unidades de Proteção Integral é proibido o consumo, a coleta e os danos aos recursos naturais, mas é possível desenvolver atividades de turismo ecológico, pesquisa científica, educação ambiental, dentre outras.
As Unidades de Proteção Integral são contempladas em 5 categorias complementares: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre.
– Unidades de Uso Sustentável: é permitido coletar e utilizar os recursos naturais de forma sustentável, desde que sejam conservados. As UCs de Uso Sustentável também recebem categorias complementares: Área de Relevante Interesse Ecológico, Reserva Particular do Patrimônio Natural, Área de Proteção Ambiental, Floresta Nacional, Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Reserva de Fauna, Reserva Extrativista.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (dados de 2024), atualmente o Brasil possui 2.859 Unidades de Conservação distribuídas em todos os biomas.
| Amazônia 373 | Caatinga 252 | Cerrado 542 | Mata Atlântica 1.684 |
| Pampas 48 | Pantanal 29 | Marinho 20 |
Sim! Como citamos acima, os Parques Nacionais são Unidades de Conservação de Proteção Integral e talvez sejam as UCs mais reconhecidas entre os brasileiros pela popularidade de alguns deles. Basta citar Parque Nacional do Iguaçu, Tijuca, Chapada Diamantina, Fernando de Noronha, Jericoacoara, Chapada dos Veadeiros, etc, para que resgatemos belas imagens de seus atrativos.
Os Parques Nacionais, de fato, tem essa missão: promover o contato sustentável entre o ser humano e a natureza para que cada vez mais aprendamos a conviver pacificamente com ela e sobre a importância de preservá-la.
Ao todo, o Brasil tem 74 Parques Nacionais. Mas um dado é preocupante: apenas 60% deles apresentam Plano de Manejo.
O Plano de Manejo não é só importante como é obrigatório para toda Unidade de Conservação. Mas a realidade é que muitas UCs não o possuem.
É um documento elaborado a partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos, e que tem a função de mostrar como aquela UC pode ser utilizada (inclusive para fins turísticos) sempre com o intuito de diminuir ao máximo os impactos sobre a natureza. Ao dividir a UC em zonas, o Plano de Manejo estabelece regras diferenciadas de proteção para cada pedaço de área, proporcionando diferentes graus de proteção aos recursos naturais. Outro importante objetivo desse estudo é integrar a área de proteção ambiental à vida econômica e social das comunidades ao entorno.
O Instituto Ekos Brasil, por exemplo, foi responsável pela elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, situado em uma área de transição entre Cerrado, Caatinga e Mata Seca, em 2003. Em 2017, firmamos o Acordo de Cooperação com o ICMBio para apoio na execução do Programa de Uso Público do Parque e nas atividades de gestão socioambiental previstas no Plano de Manejo.
Nosso trabalho consiste em apoiar que as atividades dos visitantes e comunidades ao entorno tenham uma experiência positiva e sustentável junto ao Parna Peruaçu, seja com a manutenção dos seus equipamentos, com a abertura de novas trilhas, atendimento de qualidade, projetos e estudos que apoiam a conservação do Parque, etc.Um trabalho constante e intenso, mas de resultados compensatórios!
Se antes muitas famílias viviam da agricultura e da criação de poucas cabeças de gado, atualmente, com a existência do Parque, muitos trabalham como condutores, com produção de artesanato, cozinha sertaneja ou abriram pousadas e receptivos, gerando uma importante complementação de renda e uma economia mais sólida na região. Uma economia capaz de aliar a conservação ao desenvolvimento local.
Se você já escutou que “precisamos regenerar o ecossistema global” e não entendeu o que significa, este conteúdo é para você.
Uma cultura humana regenerativa é saudável, resiliente e adaptável; ela se preocupa com o planeta e com a vida, ciente de que este é o caminho mais eficaz para criar um futuro próspero para toda a humanidade.
Daniel Wahl
Há mais de 20 anos, o Instituto Ekos Brasil tem como propósito colaborar com a regeneração dos ecossistemas. Desde a nossa fundação, compreendemos que era preciso olhar e imitar a natureza para fazer prosperar, em harmonia, as atividades humanas e a evolução do nosso planeta.
Porém, mais recentemente, ao nos debruçarmos sobre a pergunta ‘onde queremos chegar nas próximas décadas?’, percebemos o papel ainda mais central da regeneração no futuro de nossas atividades, considerando a necessidade pungente não apenas de conservar os ecossistemas ainda preservados, mas de recuperar aqueles que já foram degradados pelas ações humanas. De fato, agora a palavra regeneração está no centro da nossa missão corporativa e, cada vez mais, vem ganhando relevo no universo da sustentabilidade.
Daniel Wahl, um dos maiores especialistas no assunto e autor do livro “Designing Regenerative Cultures” defende uma cultura humana regenerativa. Para ele, isso significa pensar a sustentabilidade de uma maneira sistêmica, agindo pela saúde e pela resiliência do planeta.
Uma maneira bem simples de compreender a regeneração é olhar para os conhecimentos e as práticas dos povos indígenas. Wahl explica que antes do desenvolvimento das sociedades agrícolas e baseadas em combustíveis fósseis, nossa espécie soube imitar a natureza, não só mitigando impactos, mas vivendo de tal maneira que a regeneração local e regional mantinha a saúde dos ecossistemas.
Esse entendimento se relaciona diretamente com o que diz o Regenesis Institute for Regenerative Practice, um instituto de pesquisa e educação referência sobre esta temática. Quem deseja atuar de forma regenerativa, sejam pessoas, governos ou empresas, deve estar comprometido em “pensar como a natureza pensa” e não apenas em valorizar o que a natureza precisa para continuar existindo. Pensar e agir assim, como os povos indígenas, permite um trabalho em “parceria coevolutiva”.
“A coevolução com sistemas naturais não se trata de aprender sobre a natureza como uma força que existe fora de nós mesmos. Isso requer aprender sobre nossa própria natureza para reprojetar ativamente como pensamos e como trabalhamos – e possibilitar essa mudança nos outros”.
(Regenesis Institute, site institucional)
Hoje, a regeneração tem tomado contornos muito amplos. Além de cultura regenerativa, já se fala em economia regenerativa, agricultura regenerativa, capitalismo regenerativo, etc.
Em artigo publicado pela Forbes, outro especialista no tema, Navi Radjou, instiga as empresas a se reinventarem e a funcionarem “altruisticamente como uma floresta”. Essa seria a base para o que ele chama de “empresas regenerativas”, ou seja, negócios capazes de devolver 10 vezes ou até 100 vezes mais à sociedade e ao planeta do que o que retiram dele.
“Enquanto uma empresa sustentável procura apenas reduzir a sua pegada ecológica, uma empresa regenerativa procura corajosamente aumentar a sua pegada socioecológica (…), restaurando a saúde dos indivíduos, das comunidades e do planeta”, explica.
Da mesma forma, uma economia regenerativa gera riqueza ao mesmo tempo em que entrega sustentabilidade ambiental, social e econômica e não apenas mitiga riscos ambientais. É capaz de usar apenas recursos que possam ser recuperados e em uma velocidade que respeite o tempo de restauração da biodiversidade, dos sistemas vivos, da água e do solo.
Por fim, atualmente, podemos dizer que o melhor exemplo de regeneração liderado por humanos está na agricultura regenerativa. É o que diz o consórcio internacional “Negócios Alimentares Regenerativos”. Ao priorizar a centralidade da natureza, a agricultura regenerativa restaura os ecossistemas imitando processos ecológicos com o intuito de gerar sistemas mais resilientes. Não só, ao reprogramar sua engrenagem, a agricultura regenerativa também promove equidade, valorização de conhecimentos ancestrais e científicos e impulsiona o desenvolvimento econômico a partir da justiça sociocultural.
Somos conscientes da longa jornada que temos pela frente. Porém, entusiasmados em enxergar a realidade a partir desta visão que ultrapassa a sustentabilidade ambiental e compreende o mundo como um sistema vivo, que precisa se regenerar para continuar a existir. Para isso, precisamos pensar e agir como a natureza.
Pouca gente sabe, mas toda Unidade de Conservação (UC) deve ter um Plano de Manejo como forma de guiar a gestão e o uso sustentável dos recursos naturais, seja no interior da UC seja em seu entorno. É o Plano de Manejo que orienta, por exemplo, o melhor formato de visitação de áreas conservadas ou como aquela área pode ser utilizada para a geração de renda da comunidade sem agredir a natureza.
O Instituto Ekos Brasil possui uma equipe técnica especializada em Manejo de Paisagem, por isso compartilhamos a seguir alguns conceitos e informações sobre o tema.
Um Plano de Manejo é um documento técnico elaborado de forma participativa, após um ciclo de consulta e tomadas de decisão, que estabelece o zoneamento, as normas e prevê diretrizes, regulamentações e estratégias para os diferentes usos de uma Unidade de Conservação, tanto de proteção integral quanto de uso sustentável, como por exemplo, um Parque Nacional, uma Reserva Extrativista, uma Área de Proteção Ambiental, dentre outras. Essas diretrizes devem ser guiadas pelos objetivos gerais da criação de uma UC.
O resultado final de um Plano de Manejo leva em consideração todo o contexto socioeconômico, histórico, cultural e ambiental de uma área verde protegida e como todos esses elementos interagem entre si, tendo em vista sempre a conservação da biodiversidade.
Em geral, ONGs, órgãos governamentais e consultorias especializadas com o auxílio de uma equipe multidisciplinar com a presença de biólogos, engenheiros ambientais, geógrafos e outros especialistas em conservação ambiental.
De acordo com o Roteiro Metodológico para Elaboração e Revisão de Planos de Manejo do ICMBio, o Plano de Manejo é organizado em três elementos: os componentes fundamentais, os componentes dinâmicos e os componentes normativos.
São aqueles elementos que constituem a missão da Unidade de Conservação e não mudam com o tempo. Sendo:
Como o próprio nome diz, são aqueles elementos que podem mudar com o tempo, seja pelo contexto, seja pelas tendências em que a UC está inserida. É sempre possível revisar essa parte do planejamento. Esse componente inclui:
Por fim, os componentes normativos sistematizam os atos legais, além de definir as normas gerais de uso e gestão da UC, com implicações legais. Inclui os seguintes elementos:
Com essa estrutura pronta, o Plano de Manejo pode servir de base para Planos e Estudos Específicos que irão orientar a gestão e o manejo da UC e/ou organizar informações importantes para subsidiar a gestão dessas áreas e futuramente comporão o portfólio do Plano de Manejo da Unidade.
O Plano de Manejo oferece uma visão estratégica para a gestão, promovendo o equilíbrio entre conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos, assegurando que as futuras gerações também possam desfrutar desses espaços naturais.
O Instituto Ekos Brasil já desenvolveu mais 42 Planos de Manejo para Unidades de Conservação, dentre elas, podemos destacar o Parque Estadual da Serra do Mar, Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, Floresta Nacional de Itaituba I e II, Área de Proteção Ambiental da Serra do Palmital e Refúgio da Vida Silvestre da Mata da Represa, Parque Estadual Intervales, Parque Estadual de Campos do Jordão, Parque Estadual da Cantareira, Parque Estadual do Jurupará, Parque Estadual do Rio Doce, entre outros.
Fonte: MMA e ICMBio
O mercado voluntário de carbono desempenha um papel importante no avanço da Agenda 2030 e consequente mitigação das mudanças climáticas. E o que temos visto nestes últimos sete anos à frente do programa Compromisso com o Clima é que esse mercado também é responsável por impulsionar o desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono tão necessárias para a transição para uma ECONOMIA de baixo carbono.
Acompanhando de perto empresas e proponentes observamos como os incentivos financeiros oferecidos por esse mercado financiam projetos que favorecem a geração de energia mais eficiente e limpa, a produção e a pesquisa de biocombustíveis, a instalação de fogões eficientes e sustentáveis ao invés daqueles alimentados por desmatamento de lenha nativa em comunidades tradicionais e ainda tecnologias que facilitam a implementação de projetos de restauração florestal.
Olhando para empresas como a Natura, por exemplo, que nos acompanha desde o início no Compromisso com o Clima, temos a tranquilidade em afirmar como esse mercado, em conjunto com outras práticas ESG, também incentiva as áreas de Pesquisa e Desenvolvimento dentro dos negócios, a fim de saírem na frente com soluções mais inovadoras e ao mesmo tempo sustentáveis.
Outro benefício é a adoção em escala de tecnologias de baixo carbono. Iniciativas que antes poderiam se desenvolver de forma isolada, seja da parte dos projetos, seja dentro das empresas, passam a ser intercambiáveis, a compor uma rede e ganhar escala. A plataforma do Compromisso com o Clima é um ótimo exemplo neste sentido. A colaboração entre as empresas ao compartilhar suas “dores” em comum, levou ao desenvolvimento de uma plataforma digital com um portfólio altamente íntegro de projetos de créditos de carbono. Todos saem ganhando e o que poderia ficar restrito a uma empresa, agora leva benefícios a muitas.
Por fim, a participação no mercado voluntário de carbono faz com que as empresas demonstrem seu compromisso com ações pelo clima. Essa postura atrai consumidores, investidores e demais stakeholders gerando um ciclo virtuoso de negócios engajados na transição econômica.
O Programa Compromisso com o Clima conecta empresas interessadas em compensar suas emissões de Gases de Efeito Estufa a projetos de alta integridade dedicados a gerar benefícios sociais e ambientais. A partir de uma metodologia diferenciada e reconhecida pelo mercado por sua credibilidade e transparência, o programa segue atuante por acreditar que, agindo de forma colaborativa, nossas ações têm maior impacto e apontam para um futuro cada vez mais sustentável.