COP16. A Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), também conhecida como COP da Biodiversidade, é um evento global que reúne os países signatários da Convenção para dialogar e negociar a defesa da diversidade biológica. 

Negociada  em 1992, durante a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, a Convenção da Diversidade Biológica tem como objetivos centrais a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos biológicos e a repartição justa dos benefícios resultantes dos  uso dos recursos genéticos.

O Instituto Ekos Brasil sempre acompanha de perto as COPs da Biodiversidade e, neste ano, também estaremos presentes na Colômbia, que sediará o encontro pela primeira vez. A seguir destacamos as expectativas para a COP16 e como nossa atuação institucional tem uma importante interseção com os temas da Convenção. 

O que esperar da COP16, a COP da Biodiversidade?

As COPs da Biodiversidade são realizadas a cada dois anos para avaliar o progresso de implementação da Convenção pelos países signatários, promover a troca de experiências, negociar acordos e definir diretrizes e programas para enfrentar os desafios e ameaças à biodiversidade global.

A última COP foi realizada em Montreal e aprovou o Marco Global da Biodiversidade. Este Marco estabelece uma missão, quatro objetivos e vinte e três metas a serem alcançadas até 2030 e tem o objetivo de promover ações urgentes para deter e inverter a perda da biodiversidade e promover a recuperação dos ecossistemas.

Por esse motivo, espera-se que a próxima COP da Biodiversidade (COP16), a ser realizada em Cali, na Colômbia, de 21 de outubro a 1º de novembro deste ano, estabeleça como se dará o monitoramento e reporte das ações relacionadas ao  Marco Global. E ainda, que avalie o grau de desenvolvimento e alcance das Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANBs) e traga avanços sobre a implementação de um mecanismo multilateral sobre a partilha justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de informação de sequência digital sobre recursos genéticos.

“A COP 16 poderá jogar mais luz nas oportunidades e desafios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade no continente Sul Americano, um dos mais ricos em e diversidade biológica e com uma expressiva população de Povos Indígenas e outros Povos e Comunidades Tradicionais, reconhecidos como guardiões da biodiversidade. Temas como financiamento adequado para a região serão fundamentais para que as contribuições do nosso continente para as agendas da biodiversidade e das mudanças no clima tragam soluções efetivas”, destacou Maria Cecília Wey de Brito, Diretora de Relações Institucionais do Instituto Ekos Brasil.

O Instituto Ekos Brasil e seu compromisso com a Biodiversidade

O Instituto Ekos Brasil tem desempenhado um papel fundamental na implementação de ações relacionadas aos objetivos da COP da Biodiversidade. Nos últimos anos, nossa organização tem acompanhado a retomada da agenda da COP pelo governo brasileiro, especialmente em quatro áreas.

1. Participação na consulta pública on-line e em várias reuniões (presenciais e virtuais) para a construção da nova proposta de Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (EPANB), que será levada pelo governo brasileiro à COP 16.

2. Apoio às Áreas Protegidas e Conservadas, reforçando a importância das parcerias público-privadas com os diferentes níveis de governo para implementação de Unidades de Conservação (UCs), a exemplo do nosso trabalho no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e Parque Estadual do Rio Doce. Sobre esse aspecto, ressaltamos nossas ações no apoio à gestão dessas áreas, na discussão, definição e aplicação de indicadores de efetividade de gestão de UCs e no diálogo com o  ICMBio e outras ONGS para a priorização de criação de novas Unidades de Conservação federais. 

3. Restauração Ecológica de Ecossistemas, viabilizando projetos que procuram recuperar e restaurar áreas desmatadas, particularmente aquelas situadas dentro de Unidades de Conservação.

4. Aproximação das agendas de Mudanças Climáticas e de perda de Biodiversidade. O Programa de Adaptação climática no Cerrado e o Programa  Compromisso com o Clima do Ekos Brasil têm o potencial de aproximar as agendas de clima e biodiversidade, uma vez que projetos de restauração florestal, e mesmo de conservação, podem ampliar a disponibilidade de carbono para uso do mercado voluntário, contribuindo para aumentar a oferta de créditos de alta integridade, como são aqueles disponibilizados na plataforma do Compromisso com o Clima. 

Ekos Brasil na COP16

O Instituto Ekos Brasil estará presente na primeira semana da COP16. Vamos seguir as negociações e eventos paralelos (side events) sobre temas relacionados à Áreas Protegidas e Conservadas, Restauração Ecológica e Créditos de Biodiversidade. E acompanhar, na medida do possível, as posições do governo brasileiro e as posições da IUCN. 

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