Serviços ambientais: definição, tipos e pagamentos por serviços ambientais

As abelhas, vespas e formigas polinizam as plantas e essas, quando crescem, produzem alimentos e absorvem o carbono da atmosfera. As florestas fornecem madeira, alimentos, matérias-primas medicinais e fibras. Os rios são a fonte de água doce, são usados para produzir energia e, quando navegáveis, são importantes canais de escoamento de riquezas.

A lista é infinita, mas esses poucos exemplos já nos dão uma ideia bem clara da importância de manter e preservar esses serviços ecossistêmicos.

E como hoje em dia, o incentivo à produção ainda é muito maior do que o incentivo à preservação dos recursos naturais, a prestação de serviços ambientais vem despontando como uma boa alternativa para proteger nosso meio ambiente.

De acordo com o Projeto de Lei 312/15, os serviços ambientais são iniciativas individuais ou coletivas que podem favorecer a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos.

A principal ideia é não só aplicar multas a quem polui, por exemplo, mas recompensar aqueles que preservam e mantém os recursos naturais, como pessoas que reflorestam áreas degradadas, propriedades que preservam nascentes de rios ou até mesmo catadores e suas cooperativas, que ajudam a diminuir a demanda por matérias-primas.

Os tipos de Serviços Ambientais

Em 2005, a Avaliação Ecossistêmica do Milênio, da ONU, criou uma classificação para os serviços ambientais.

1. Serviços de Provisão: quando as iniciativas favorecem a preservação e manutenção dos produtos obtidos dos ecossistemas. Exemplos: alimentos, água, fibras, madeira, etc.
2. Serviços de Regulação: quando as iniciativas geram benefícios obtidos a partir de processos naturais que regulam as condições ambientais. Exemplo: absorção de CO2, controle do clima, polinização de plantas, controle de doenças e pragas.
3. Serviços Culturais: quando as iniciativas geram benefícios intangíveis obtidos de natureza recreativa, educacional, religiosa ou estético-paisagista.
4. Serviços de Suporte: iniciativas que contribuem para a produção de outros serviços ecossistêmicos como ciclagem de nutrientes, formação do solo, dispersão de sementes, etc.

Pagamentos por Serviços Ambientais  

Como dissemos, já existem muitos recursos para fiscalizar e punir quem degrada os serviços ecossistêmicos, mesmo que muitas vezes não aplicados.

A ideia dos Pagamentos por Serviços Ambientais é que beneficiários e usuários dos serviços ambientais, como governos e toda a população em geral, recompensem economicamente quem preserva e mantém os serviços ecossistêmicos, ou seja, os prestadores de serviços ambientais.

Como o Pagamento por Serviços Ambientais é aplicado?

Um exemplo foi o Bolsa Verde, eliminado no início de 2018, mas que remunerava famílias de baixa renda que realizavam atividades de preservação ambiental.

Mas o reflorestamento talvez seja a iniciativa mais conhecida de pagamentos por serviços ambientais, já que entra no mercado de créditos de carbono. 

O Instituto Ekos Brasil trabalha com diversos projetos que promovem a conservação da biodiversidade e outros serviços ecossistêmicos. O Programa Ecomudança, por exemplo, em parceria com o Banco Itaú, seleciona projetos socioambientais de entidades sem fins lucrativos que promovem tecnologias de baixo carbono e impacto ambiental positivo. Os projetos selecionados pelo Programa recebem recursos para que possam se desenvolver.

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